De acordo com a pesquisa feita pela Zuto Car Finance, incluindo 19 países no mundo inteiro, os especialistas descobriram que o Brasil está entre os 10 países com a CNH mais cara no mundo.
A média atual para conseguir tirar a Carteira de habilitação hoje no Brasil é por volta de R$ 1.500.
Esse valor está muito acima da renda de muitas famílias no país. Esse valor está acima do salário mínimo.
Isso já dá uma ideia de como pode ser extremamente difícil para a maioria das pessoas conseguirem tirar a CNH. Por isso a oportunidade de conseguir uma CNH gratuita, pode ser a única maneira legítima de conseguir esse documento para muitas pessoas.
A carteira de habilitação gratuita para desempregados e pessoas de baixa renda não anula a exigência do candidato realizar as aulas e os exames de direção.
A diferença e o benefício é que, todos os custos com as aulas e todo o processo para adquirir o documento são eliminados para aqueles que são beneficiados pelo programa.
De acordo com a proposta do deputado Carlos Souza do PSDB, o governo federal faria parcerias com os estados e municípios para arcar com esses custos das taxas, aulas e exames.
Como ter direito a habilitação gratuita?
Para que você tenha direito a carteira de motorista ou CNH gratuita, também conhecida como Carteira Nacional de Habilitação Social, você precisa se encaixar em alguns critérios. Veja abaixo:
- Você precisa comprovar que possui uma renda baixa fazendo sua inscrição no Cadastro único do Governo Federal (Cadúnico).
- Você precisa estar desempregado há mais de um ano.
Procedência da CNH gratuita
A CNH gratuita é resultado do PL (Projeto de Lei) de número 8837/17. Esse projeto de lei é uma proposta do deputado Carlos Souza do PSDB do Amazonas.
Segundo as palavras do próprio deputado, o objetivo desse projeto de lei é ajudar as pessoas desempregadas e de baixa renda a ingressarem no mercado de trabalho, já que a CNH oferece a possibilidade de você exercer uma atividade remunerada.
Taxas isentas
Com esse projeto de Lei o candidato fica isento de todas as taxas e custos.
- O exame psicológico;
- Os custos para emissão da primeira CNH;
- A Licença de aprendizagem e a direção veicular;
- Os exames clínicos de aptidão física e mental
- As isenções também valem para quem quer adicionar categorias C, D e E.
- Os cursos teóricos e prático de direção veicular
Requisitos para obter a CNH gratuita
- Estar cadastrado no Bolsa Família
- A pessoa ser penalmente imputável;
- Ser alfabetizado (isto é, saber ler e escrever);
- Ter uma RG (Carteira de identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou algum documento equivalente;
- Comprovante de endereço no estado que você reside;
- Não estar impedido de ter uma CNH pela justiça;
O projeto de Lei ainda está em tramitação na Câmara dos deputados.